Extratos da nossa reunião de 08/11/2015

PALAVRA DO PRESIDENTE


"O Sentido da Vida"


Uma breve reflexão sobre o sentido da vida, no momento em que, de toda parte surge um desabafo a respeito das dificuldades de continuar vivendo.
Uma conhecida fábula de Sócrates pode servir de embasamento de nossa reflexão.  Secundo Sócrates, a alma humana é comparável a um “coche”, puxado por dois cavalos alados, guiados por um “cocheiro”; um cavalo é nobre e generoso, atraído por tudo que há de elevado e perene, ao passo que o outro é apenas força bruta, incapaz de distinguir entre ideias  e apetites rasteiros.
Se este segundo cavalo (o de apenas força bruta) é mais forte que o primeiro (nobre e generoso), a alma tende a permanecer colada à terra, próxima do chão. Ao contrário, se o cavalo mais nobre é o mais vigoroso ou se o cocheiro consegue  estimulá-lo e dar-lhe força, a alma se ergue e se aproxima  do que Sócrates chama de verdades eternas , que hoje  identificaríamos como “ideais”.
O pensamento de Sócrates torna-se claro, na modernidade, na interpretação kantiana. Kant estabelece uma distinção fundamental entre ideia e ideal. As ideias não derivam dos sentidos e não podem ser encontradas na experiência. Ao mesmo tempo, não se destinam a organizar a experiência científica, mas se constituem em ideais.
Ele procura esclarecer essa distinção ao falar do ideal de perfeição: “A virtude e, com ela, a sabedoria humana em toda a sua pureza, - ele afirma - são ideias. Mas o sábio é um ideal, isto é, um ser humano que não existe senão em pensamento, mas que corresponde plenamente à ideia de sabedoria. (...) Nós não temos, para julgar nossa ação, outra regra senão a conduta desse ser divino que conduzimos em nós e ao qual nos comparamos para nos julgar e também para nos corrigir, mas sem poder jamais alcançar a perfeição”.
O que estimula, portanto, o “cavalo alado” em Sócrates é o “ideal”; e a grande conquista  da Cultura Ocidental é a descoberta do conceito de Pessoa, que supera, em todo sentido, o conceito de cidadão.
As ideias que configuram o ideal de pessoa são: Perfeição, Responsabilidade, Fraternidade e Liberdade.
As três primeiras encontram sua fundamentação na tradição judaico-cristã  e, precisamente, no Decálogo  e no Sermão da montanha; a ideia de liberdade, por sua vez,  inclui-se entre os temas mais amplamente debatidos pelos filósofos.
O assunto é de suma importância; naturalmente, mereceria um aprofundamento mais adequado, que poderá acontecer numa outra oportunidade. Tratando-se, hoje, de uma breve reflexão, fixemos os pontos conclusivos:
- Toda mudança voluntária em nossa existência é motivada por “ideais”, construídos por ideias.
- Entre os ideais, peculiar importância, na cultura ocidental, é dada ao “ideal de pessoa” ou da pessoa ideal.
- O empenho em perseguir esse ideal de pessoa movimenta nossa existência; constitui, portanto, o significado de viver. É nesse empenho persistente de alcançar sua própria realização que uma pessoa encontra o sentido da existência.

Prof. Leonardo Prota

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Mestre de Cerimônias
Contamos novamente com a presença do Mestre de Cerimônias Jonas Rodrigues de Matos, que conduziu e enobreceu a reunião deste domingo.

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Destaques Acadêmicos
Declamação pela Acadêmica e Poetisa
Leonilda Yvonneti Spina



"As Três Coroas", de Guilherme de Almeida

Na sala do museu, as três coroas
conversavam. Uma, a que era de ouro, 
disse às outras: – “Eu fui de um rei.
E curvei meu rei como uma pluma,
ao peso bom das minhas joias tutelares.

Tive um reino a meus pés, 
com soldados e teares
e torres brancas e altas como luas
e searas mais maduras, 
mais loiras do que o sol
e navios enormes como os templos
de Deus e os palácios dos homens...

Fui tudo: rica, poderosa, bela...
Tive um rei a meus pés
 e um céu sobre nós dois...

Depois, pesei demais para a cabeça
velha do meu rei – e caí. 
E puseram-me aqui!”

A segunda coroa, a de louros,
falou: – “Nasci na Grécia. 
Eu fui o gesto verde que abençoa! 
E, inatingível como uma promessa,
gesticulei na ponta viva do meu loureiro,
chamando os poetas e os heróis
do mundo inteiro. 

Junto a mim, sob a copa alta e redonda,
eles cantaram e lutaram, 
estenderam-me os braços – e passaram! 

O amor passou também 
com flautas e com danças.
com uvas nos chavelhos, 
ou com rosas nas tranças,
oferecendo a boca ou abrindo os joelhos,
ou tatuando na pele do meu tronco
a data de um encontro, a data de um adeus...

O amor ergueu também 
seus braços para os meus!
Não sei qual foi a mão que me colheu,
porque logo murchei...”

Então, a terceira coroa, 
a coroa de espinhos, disse às outras: 
– “Eu fui uma urze dos caminhos.
Vivi só, sempre só, 
escondendo venenos sob o pó.

Mas, um dia, enrolaram-me
à cabeça de um homem
que era branco como um louco 
e belo, e bom como a tristeza,
e puro como o fogo... E sofrendo, 
e sofrendo, ele morreu comigo.

Então fiquei sabendo
que eu valia tesouros e tesouros,
mais que as coroas de ouro
e as coroas de louros:
– porque eu coroei os reis e os heróis,
eu coroei todos os homens... 
E ainda não murchei!”

A Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina sente-se honrada com as recentes premiações recebidas pela nossa Acadêmica e poetisa:
- Terceiro lugar em poesia e Segundo em trova no concurso literário nacional promovido pela Academia Pan Americana de Letras e Artes, do Rio de janeiro.
- Segundo lugar em concurso de poesias de Maranguape, no Ceará.
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Dr. José Ruivo da Silva: 21 Anos de Academia
O Acadêmico e médico Dr. José Ruivo da Silva ocupou a tribuna para falar dos seus 21 anos como Acadêmico na Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina. Sua posse ocorreu no dia 4 de novembro de 1994 e, junto com ele, foram empossados Déa Alvarenga, Edison Maschio, Eduardo Afonso, Leonilda Yvonneti Spina, Leonardo Prota, Lincoln Brasil e Silva, Luiz André Correia Lima, Maria Aparecida Machado Frigeri, Maria Lucia Victor Barbosa, Paulo Menten, Roberto Barros e Semíramis Lück.
Essa foi a primeira cerimônia de posse a partir da fundação da Academia, em 1978.
O Acadêmico aproveitou para fazer uma breve análise bem pessimista da situação mundial, destacando o teor de quatro livros que abordam o poder da mídia internacional, o poder econômico do futuro, nas mãos das grandes corporações, e as forças ocultas que nos controlam.
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Leitura da carta brasileira vencedora do 44º Concurso Internacional de Cartas da UPU 2015
Contamos com a presença do publicitário Victor Gouveia, que fez a leitura da carta brasileira vencedora do 44º Concurso Internacional de Cartas da UPU 2015 - União Postal Universal, conquistada por um garoto brasileiro de apenas 15 anos, de Rondônia:

Tema: Escreva uma carta para você descrever o mundo onde gostaria de crescer.

Caro mentor,
Como vão as coisas no Brasil? Continua a recrutar jovens para missões de voluntariado ao redor do mundo? Estive demasiadamente ocupado nos últimos dias e devido às dificuldades de comunicação neste território, não pude escrever antes, mas agora com os esforços de outros voluntários da Organização das Nações Unidas, conseguimos instalar o serviço postal nesta região remota da África Subsariana e ficará mais fácil nos comunicarmos. A saudade do meu país é enorme, mas não posso deixar de dizer que estar aqui desenvolvendo esse maravilhosos trabalho, me deixa muito feliz. 
Já faz alguns meses que estamos transformando a rotina de comunidades isoladas e disponibilizando o acesso à educação e tecnologia.
Participar dessa causa humanitária é uma grande honra, pois ajudando a quem necessita estou colaborando para a construção do mundo onde gostaria de crescer: mais justo e solidário. Sou uma das 140 milhões de pessoas que acreditam e lutam todos os dias para que todos tenham também a chance de transformar suas realidades. 
Mesmo com nosso trabalho, muitas comunidades permanecem sem acesso aos recursos básicos ditados na Declaração dos Direitos Humanos, tais como saúde, alimentação, moradia e educação. 
Sonho com um dia em que essas crianças, hoje sem oportunidades, verdadeiras guerreiras que lutam cotidianamente contra a miséria e a fome, possam usufruir de um mundo melhor. 
Sabe, mentor, além do que eu imaginava, o trabalho voluntário não e apenas uma atividade de doação, engajamento e superação, mas também uma experiência de autoconhecimento, onde aprendemos com nossos próprios atos e descobrimos que a única coisa realmente importante ao ajudar outra pessoa é o tempo e o amor que você pode investir.
Durante esse tempo passado aqui, tive a oportunidade de aprender que sonhos e planos de nada valem se não tivermos coragem para lutar por eles, mesmo que para isso tenhamos que arriscar nossas vidas. Este aprendizado me fez recordar do poema “O homem, as viagens”, de Carlos Drummond de Andrade. Nele o eu-poético narra a inquietação do ser humano por desbravar o desconhecido, sua busca por algo que traga sentido para a vida e as consequentes transformações que ele causa nos lugares visitados.
Entendi que a chave para construir o mundo que eu tento buscava ao me tornar voluntário estava, durante todo esse tempo, dentro de mim mesmo. Tal como o protagonista do poema no final de sua jornada pelo cosmos restou-me empregar a mais difícil viagem de 
todas: aquela ao interior do meu próprio coração.
Este mundo onde eu gostaria de crescer tem muito dos sonhos dos que me antecederam e dos que me são contemporâneos: a paz tão almejada da canção de John Lennon; a sociedade sem segregação racial de Nelson Mandela; o mundo onde todos tenham direito à educação, de Malala Yousafzai; a sociedade onde as pessoas sejam julgadas por seu caráter e não pela cor de sua pele, defendida por Martim Luther King Jr; um local repleto de amor, como pregado por madre Tereza de Calcutá e consciente para a utilização dos recursos naturais, como dita o legado de Chico Mendes.
Sonho com um mundo onde as pessoas sejam voluntárias do cotidiano, doando não somente dinheiro, mas tempo e atenção àqueles que estão ao seu lado. Percebo a mudança que a soma desses pequenos atos representa e vejo que, mesmo com todas as adversidades que enfrentamos atualmente, o mundo que eu quero crescer também depende de mim, pois passa pela minha mão, pelo meu suor, pela minha mente.
O trabalho que realizo é apenas um pequeno gesto, um trabalho de formiguinha, mas sei que através das ações que realizo cotidianamente, caminho aos poucos em direção a esse mundo desejado.
Pode parecer para alguns um objetivo impossível de ser alcançado, um sonho que não se pode concretizar, mas lhe digo, querido mentor: também acredito no que diz Victor Hugo, “não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”.
Um abraço do seu sempre aprendiz 
Lembranças do futuro

Leonardo Silva Brito – 15 anos – segundo ano do ensino médio - Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade


Victor Gouveia é criador e redator publicitário, autor do livro “Palavras Poderosas - 36 ferramentas para novos redatores e criativos publicitários” e coautor do livro “Humor na Terceira Idade - Citações, Ditados e Anedotas”, de Hugh Thomas, filho de Arthur Thomas
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Momento de Arte

Nosso Momento de Arte foi enriquecido com a apresentação dos trabalhos em aquarela da Profa. Neusi Berbel. Para ela, a arte é um hobby e seus quadros não são colocados à venda. Neusi especializou-se em aquarelas, trabalhando a partir de fotos de terceiros ou próprias. Seu estilo é hiper-realista, como ela mesmo o chama. De fato, parecem pinturas a óleo, com os mínimos detalhes trabalhados e retrabalhados, fugindo do estilo usual das aquarelas, ao qual estamos habituados.
Neusi apresenta trabalhos com flores, borboletas e pássaros, onde a busca pelo perfeccionismo salta aos olhos. Já expôs suas obras na Casa de Cultura José Gonzaga Vieira, no Espaço Cultural CEDDO, no Espaço Cultural da Livraria Porto do Shopping Catuaí e no Espaço de Exposições da Biblioteca Central da UEL, entre outros. 
Na sua vida profissional, atua na área de Educação e Saúde, possui cerca de 20 livros publicados, de sua autoria, coautoria com colegas e com alunos da pós-graduação.Tem também vários artigos publicados em revistas nacionais, sempre na área pedagógica. 

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Palestra
“Dignidade Humana e a Valorização do Trabalho no Âmbito do Estado Democrático de Direito: Problemas e Perspectivas”
Dinaura Godinho Pimentel Gomes *


A palestrante abordou os principais lineamentos filosóficos e jurídicos a respeito da dignidade humana e dos Direitos Humanos.

"A dignidade humana consiste em considerar que cada pessoa possui um espírito próprio,  impessoal, o que a torna capaz de tomar suas próprias decisões a respeito de si mesma e de tudo que gira ao seu redor.  Trata-se, portanto, de um valor que resulta desse traço distintivo do ser humano, dotado de razão e consciência. Suas raízes advêm do pensamento clássico, eis que se vincula à tradição bimilenar do pensamento cristão, quando enfatiza que cada Homem se relaciona com um Deus que também é pessoa.  Nesse sentido, cumpre-me trazer à baila parte do elegante elogio da filosofia refletido na “Oratio” de Pico Della Mirandola, um dos mais notáveis representantes do Humanismo Renascentista (1463-1496):


A dignidade da pessoa humana não é  - nem nunca foi – uma criação do Estado,  mas um dado que preexiste a ele, razão por que, no âmbito do Direito, só o ser humano é o centro e o valor supremo da ordem jurídica.
No contexto da evolução histórico-filosófica da ciência jurídica, destaca-se também o pensamento de Immanuel Kant como o mais expressivo ao conceituar a dignidade da pessoa humana como fim e não como meio. Serve para afastar  toda a linha do pensamento voltada contra qualquer tendência à coisificação ou instrumentalização do ser humano, jungida à exigência por ele enunciada como segunda fórmula do imperativo categórico. Portanto, sua assertiva de que “o homem, e duma maneira geral, todo o ser racional, existe como um fim em mesmo, não só como meio para o uso arbitrário desta ou daquela vontade”  -  é mais do que oportuna para os dias de hoje, no sentido de chamar à reflexão  o valor da pessoa humana como ser social, como valor-fonte de todos os valores, na hodierna e feliz expressão do jusfilósofo brasileiro Miguel Reale". 
A palestrante apresentou alguns slides extraídos de visita aos Campos de Concentração  de Dachau, na Alemanha, e Auschwitz, na Polônia, "com o propósito de reacender, realimentar o sentimento de justiça e o espírito de humanidade que habitam em cada um de nós e que se manifestam por meio de respeito à dignidade do outro.
Após esses horrores de extermínio brutal da era Hitler, o que levou à formação do Movimento Internacional de Reconstrução dos Direitos Humanos e à  Declaração Universal Dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução n. 217 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948), assinada pelo Brasil na mesma data. 
Com a Declaração manifesta-se o primeiro passo universal de reconstrução da sociedade e do Estado em prol do bem de todas as pessoas, sem qualquer distinção, tendo como núcleo central o respeito à dignidade da pessoa humana, a exemplo do que dispôs, logo depois, a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, de 23 de maio de 1949, que, por primeiro, elevou a dignidade da pessoa humana a fundamento do próprio Estado, ao proclamar, no seu art. 1º, o seguinte: 
(1) A dignidade da pessoa humana é inviolável. Todas as autoridades públicas têm o dever de a respeitar e a proteger. 
(2) O Povo Alemão reconhece, por isso, os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana como fundamento de qualquer comunidade humana, da paz e da justiça no mundo... 
(3) Os direitos fundamentais a seguir enunciados vinculam, como direito diretamente aplicável, os poderes legislativo, executivo e judicial. 
Não existe cidadania sem trabalho, isto é, no desemprego involuntário, no trabalho informal e precário. A propósito, o art. 6º de nossa Lei Maior, que constitui o Núcleo Normativo do Estado Democrático de Direito, destaca o direito ao trabalho como um dos direitos fundamentais sociais. 
Coube ao governo de Getúlio Vargas estruturar a organização política, econômica e social do país, para assim realizar a mudança do cerne da atividade econômica, notadamente lastreada na agricultura, para a indústria, de modo a implantar o regime capitalista de produção. É nessa fase que desponta a Legislação Protetiva Laboral, considerada a época fértil da institucionalização do direito do trabalho, mediante o surgimento de inúmeros decretos direcionados à organização de política trabalhista, envolvendo a criação do Ministério do Trabalho, Departamento Nacional do Trabalho, a Carteira Profissional, foi regulamentado o horário de trabalho no comércio, limitada a jornada diária em oito horas, o Trabalho da Mulher, as ocorrências configuradoras de Acidentes do Trabalho e, em 1938, instituído o Salário Mínimo.


Nossa realidade contemporânea aponta a prevalência da ideologia neoliberal, desencadeando a omissão ética, por parte de grupos de agentes econômicos, de bem assegurar a observância dos direitos sociais fundamentais. Nessa senda, a busca do lucro vem posicionada como a essência da democracia e o ser humano colocado a serviço da economia. 
A competição do mercado globalizado torna-se cada vez mais impiedosa: para os empregados mais qualificados, com significativa capacitação, blocos econômicos e grandes empresas, não raro, impõem “dedicação e disponibilidade total”, aumentando drasticamente seus ritmos de trabalho. Por outro lado, para os trabalhadores de baixa qualificação e remuneração, essas mesmas ou outras grandes empresas transnacionais mantêm no seu âmbito periférico, pessoa físicas ou jurídicas especializadas, na condição de parceiras, para o desempenho de atividades consideradas acessórias e de apoio, tudo de modo a terceirizar partes do seu processo produtivo.  
A intenção desses grandes grupos empresariais consiste apenas em transferir o risco de sua atividade econômica àquela outra empresa de porte menor, sem capacidade patrimonial para garantir os créditos dos  empregados envolvidos, de modo a deixá-los ao total desamparo. Cria-se, portanto, um círculo vicioso de total afronta à dignidade e direitos desses trabalhadores que passam a integrar um setor informal inesgotável a serviço de “cadeias globais de produção e fornecimentos”. Outras drásticas situações, no mundo trabalho, vêm ocorrendo com a utilização de trabalho humano análogo à condição de escravo". A palestrante citou vários exemplos destas irregularidades.
"No âmbito do Estado Democrático de Direito, impõe-se combater, com rigor e definitivamente, essas brutais violações à dignidade de todo e qualquer trabalhador. Urge colocar em prática um esquema de cooperação entre as funções estatais e as forças produtivas, em busca de um desenvolvimento econômico que leve, de fato, ao progresso social do país, sem o câncer da corrupção. Incumbe ao Poder Judiciário a relevante tarefa direcionada a fazer valer a Constituição Federal, de forma a realizar seus valores e real sentido em prol de uma sociedade mais humana, mais inclusiva e mais justa, principalmente no mundo do trabalho, pois os excluídos já não podem mais esperar". 

* Doutora em Direito do Trabalho e Sindical pela Universidade Degli Studi di Roma – LA SAPIENZA – com revalidação pela USP. Pós-doutora em Direito junto à PUC-SP. Pós-Graduada em Economia do Trabalho (Curso de Especialização) pela UNICAMP. Membro Permanente da Academia Paranaense de Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho – TRT- PR (aposentada). Professora Universitária. Advogada.

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